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Lúcio Alves de Barros*
A prostituição é a única forma honesta de amor, aquela que não se alimenta de mentiras. Na prostituição, o porco que está pagando sempre encontra o que procura, pois ele limita o seu desejo às coisas possíveis. Com uma amante desinteressada que se oferece com paixão, o homem nunca encontra aquilo que procura, pois ele sempre está procurando outra coisa.
(G. de la Fouchardière apud Adler, 1991: 200)
A mulher pública foi marcada com ferro em brasa: proscrita e entregue a seus perseguidores; apenas ela, mas nunca o homem – seu parceiro com igual responsabilidade
(Flexner apud Adler, 1991: 200)
Inicio este texto destacando três argumentos: um, de ordem pouco pessoal, refere-se ao encanto, curiosidade, respeito e resignação que tenho nutrido pelas prostitutas e pelo mundo em que vivem. Não tive experiências com nenhuma e nem pretendo ter, mas isso não impede que tenha diversas fantasias, pensamentos e reflexões em torno desse fenômeno. O segundo argumento diz respeito à prostituição como uma relação de trabalho como outra qualquer. Na relação que tece com seus clientes ou “pacientes”, defendo que podemos identificar as mesmas circunstâncias que encontramos em uma relação de trabalho considerada "normal”.
Como entendo a relação sexual das prostitutas como relação de trabalho – e aqui já demonstro meu terceiro argumento – defendo que ela seja regulamentada e que tenha todos os direitos e deveres garantidos e impostos aos trabalhadores e empregadores do mercado de trabalho formal.
O texto que se segue traça reflexões a respeito do fenômeno da prostituição. Para isso, decidi visitar os hotéis do centro de Belo Horizonte. Poderia ter buscado apenas os livros e textos acadêmicos. Há muito a prostituição é enfoque de estudo de sociólogos, historiadores e psicólogos. Mas queria ver de perto o que muito ouvia de meus colegas. Infelizmente não escapei do conteúdo e da forma de ver a realidade própria dos jornalistas. Contudo, creio que algumas reflexões no campo sociológico foram possíveis. E, neste caso, creio que valeu a experiência.
Quem não tem, ou mesmo não teve, a curiosidade de perguntar, saber, pesquisar sobre, ou experimentar o mundo da prostituição? Dificilmente nos deparamos com pessoas que não passaram por estas experiências. É comum encontrar preconceitos recheados de religiosidade, moralismo, ignorância e má intenção acerca das mulheres e dos homens que vendem o seu sexo. Pode-se mesmo traçar quatro grupos: os que condenam esta prática, os que toleram e aproveitam, mas a criticam, aqueles que a aceitam no intuito de explorar rendas e benefícios e os que defendem a prática e sustentam a possibilidade de sua regulamentação. Entre prós e contras, algo surge de consenso: a vida de uma prostituta ou de um michê é, no mínimo, curiosa.
Já é lugar-comum falar que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Sem dúvida esta asserção carrega um pouco de verdade. Já se sabe da existência de práticas prostitucionais na antigüidade, bem antes de Cristo, que também esteve às voltas com uma das mulheres que vendem o sexo. Não é meu objetivo aqui delinear a história e o desenvolvimento dessa prática[1], mas é importante ressaltar que a discussão desse fenômeno não é nenhuma novidade. Em última análise, discutir a prática prostitucional é debater a vida, a sexualidade, o amor, o sexo, as relações humanas e a sociabilidade.
Pintada das mais variadas formas, a prostituição vêm resistindo às mudanças estruturais, guerras religiosas e viradas políticas. Desenvolvida em ruas, quartos particulares, casas de massagens, boates e bordéis, o ato da prostituição vem mudando a despeito de preservar as marcas e alguns resquícios do passado. É possível, nos dias de hoje, observar belas mulheres na tela de um computador que recebe as fotos por um canal de telefone. Na Internet encontramos formas e maneiras de comprar sexo. Pode-se escolher da mesma forma que se escolhe qualquer produto que também está à venda no mundo virtual. Loiras, morenas, ruivas, gordas, magras, altas e baixas. Existem mulheres de todos os perfis e estéticas apreciáveis pelo público masculino e feminino. Mas não para por aí. Pode-se preferir universitárias, mulheres que não completaram o segundo grau ou que não tiveram a oportunidade de usufruir do ensino disponível em um banco escolar. Pode-se optar por bailarinas, advogadas, psicólogas, professoras, estudantes e secretárias. Também pode-se negociar o desenvolvimento do ato sexual. Neste caso, é possível fazer uso do telefone e, ao mesmo tempo que assiste-se às mulheres na tela, pode-se conversar com elas. Ao ponto de solicitar que se virem, abaixem-se ou mostrem o que sabem e podem fazer. Porém, o importante a frisar é que existem mulheres para todos os gostos e taras existentes.
Para melhor entender este fenômeno, decidi observar as prostitutas em alguns hotéis (“zonas”) localizados em ruas centrais de Belo Horizonte. Optei pela conhecida Rua Guaicurus e São Paulo, vias que estão próximas à rodoviária e a mais importante avenida da cidade, Av. Afonso Pena. A Rua Guaicurus e sua esquina com a São Paulo, é conhecida pelos belorizontinos por agrupar em grande quantidade os bordéis existentes na cidade. Todos, homens e mulheres as têm por referência. Local entendido como “perigoso”, no qual as pessoas andam inseguras e apavoradas, não deixa por isso de ser movimentado. Lojas, cinemas, estacionamentos, farmácias, armazéns, igrejas evangélicas, pontos de ônibus e diversos bares formam o ambiente do lugar. Homens, mulheres e crianças “indigentes” se misturam a prostitutas, “perueiros”, policiais, funcionários do comércio, mendigos, camelôs, “flanelinhas”, desempregados, taxistas e trabalhadores informais.
O local é muito movimentado, principalmente a partir das 18 e 19 horas, horário em que termina o expediente comercial da cidade. Evidentemente, os bordéis não abrem apenas neste horário. Mas é no início da noite que o movimento fica maior. É neste período que homens casados e solteiros visitam os bordéis. Marquises e carros escondem rostos e personalidades. A noite é a melhor amiga daqueles que preferem o anonimato. Não são poucos os homens que procuram o trabalho das prostitutas: o início da noite é o momento e a hora oportuna de “dar uma passada na zona” e relaxar os nervos de um dia duro de trabalho.
Laure Adler, competente historiadora francesa, busca na obra de Félix Regnaut, de 1906, quatro tipos de clientela:
- os libertinos, que gostam de novidades e cujos desejos exigem excitações que apenas as mulheres experientes podem oferecer;
- os tímidos e os iniciantes, que não têm coragem ainda de cortejar as mulheres;
- os desfavorecidos pela natureza;
- os homens casados com mulheres doentes que não podem recebê-los e principalmente a multidão daqueles que não possuem os meios para contrair matrimônio ou manter uma amante (Adler, 1991: 98 e 99).
Aos quatro segmentos, a autora acrescenta um quinto: “o grande número de homens casados cujas esposas não são doentes, mas com as quais o ato carnal tem como finalidade apenas a procriação, e como modo de execução, a rapidez. Sem esquecer aquelas mulheres que impõem ao cônjuge a abstinência sexual” (Adler, 1991:99).
A despeito da autora estar analisando a situação da prostituição no início do século XIX, é possível salientar que, de lá para cá, pouco ou nada modificou-se neste sentido. Mas eu acrescentaria a estes segmentos, o conjunto de mulheres que se interessam pelo mesmo sexo. Como não são aceitas pela sociedade, as lésbicas procuram as prostitutas para satisfazer os seus mais íntimos desejos. Acrescento ainda o grande exército de homens, cujo comportamento beira a libertinagem, que utiliza os serviços das prostitutas como diversão e “sacanagem”. Não estão preocupados com as conseqüências (como a contaminação com as DSTs) e sentimentos de culpa. Muitos são casados e preferem apostar no silêncio e na conivência da prostituta para satisfazer os seus interesses.
No que diz respeito à minha observação, é preciso mencionar que não é difícil perceber os diversos “hotéis” localizados na Rua Guaicurus. Estão situados entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Rio de Janeiro. São muitos, e oferecem diferentes tipos de trabalho. Ao contrário do que pensa o senso comum, a maioria dos hotéis são limpos. Mas não deixa de ser degradante o ambiente de alguns: um cheiro forte de desinfetante mistura-se no ar aos odores de perfumes, bebidas alcóolicas e cigarros. O local não é bem arejado. O calor insuportável chega a causar mal-estar e cansaço. Os quartos são localizados nos segundos e terceiros andares. Nos corredores não há janelas: grandes e pequenos ventiladores foram ali colocados no intuito de fazer circular o ar. Ao observar os quartos, notei que alguns tinham janelas, outros não. As mulheres certamente são obrigadas a suportar o calor e o ambiente seco e abafado que invade o quarto.
São muitos os quartos. Homens, jovens e adultos, aglomeram-se nas portas. Grandes e pequenas filas se formam na entrada. Todos querem observar, negociar, às vezes apenas olhar ou conversar. Os pretendentes esperam impacientes a vez da observação. Demoram quando tem por objetivo a negociação. É na entrada, na porta entreaberta do quarto que se desenrola as negociações do programa que consiste nas práticas e serviços sexuais oferecidos pelas mulheres.
O acordo pode ou não ser fechado. Uma resposta negativa leva o homem a procurar outras alternativas. Uma resposta positiva resulta no rápido fechamento da porta e o reclamar constrangido e, muitas vezes enfurecido, daqueles que permaneceram à espera na fila. Entretanto, não são poucos os homens que permanecem na porta esperando a sua vez. Tudo indica que são clientes assíduos e não abrem mão daquela mercadoria que gostaram ou mesmo já experimentaram algum dia. Mas é interessante observar o apelo estético de algumas prostitutas. As mulheres consideradas mais bonitas saem ganhando no jogo do mercado. Suas portas estão constantemente cheias de pretendentes. Por outro lado, não é difícil observar portas que raramente estão fechadas. Ali estão as mulheres que não atraem pela beleza e vigor físico. Demoram para encontrar um cliente que esteja interessado em seus serviços. Neste jogo de mercado é claro que algumas prostitutas ganham mais dinheiro do que outras. Obviamente, as mulheres mais bonitas, que atendem ao padrão estético ocidental, trabalham mais: o tempo de seu labor é melhor recompensado pelos atributos estéticos, diferentemente das outras prostitutas que ficam horas e horas por esperar, muitas vezes, aquele cliente que não vem. Neste caso, o ato de vender o corpo transforma-se em prejuízo. Daí não ser novidade as informações acerca de prostitutas que andam sempre endividadas.
No comércio dos serviços sexuais há demanda para todas as práticas. A procura constante dos homens nos diversos quartos refere-se à busca da satisfação de necessidades sexuais e/ou emocionais. Também é neste contexto que se discute o valor do programa. Nos lugares que observei, o valor mínimo de um programa era de R$ 05 e o máximo R$ 10[2]. No primeiro caso, chega a causar mal-estar a situação vivenciada pelas mulheres. O baixo preço é o reflexo de sua aparência e condição humana. Muitas aparentam elevada idade, são mães solteiras ou casadas, obrigadas a se prostituir por causa do dinheiro. Muitas já passaram por outros bordéis. Na juventude freqüentaram boates e motéis ou mesmo se aventuraram nas ruas. Não são poucas as que afirmam estar no final de “carreira”, mas a condição social de penúria e necessidade as obrigam permanecer por ali.
No segundo caso, encontramos mulheres jovens: aparentam estar na casa dos 20 a 30 anos. Apesar de muito bonitas, as marcas da vida são facilmente percebidas no corpo e no olhar. Profundas olheiras, peles secas e rugas mostram que a vida não tem sido fácil naquele trabalho. O fato é que as prostitutas trabalham à noite. Na realidade, na maior parte da noite. Durante o dia tentam oferecer ao corpo o sono reparador e confortável. Mas sabemos que este sono não é o mesmo do descanso. Dormir com barulhos e incômodos – que não poucas vezes leva a um constante acordar - atrapalha a saúde corporal. O resultado é o envelhecimento precoce, a baixa imunidade do corpo e, durante boa parte da vida, a perda da saúde.
Um dos maiores problemas é que, as prostitutas, ao contrário de boa parte dos trabalhadores formais, não têm seus direitos garantidos. Obviamente não podem usufruir de férias, garantia previdenciária e direitos garantidos pelo Estado a toda relação de trabalho formal. As que podem pagar conseguem freqüentar médicos e adquirir remédios em caso de doenças. As que não podem continuam se arriscando, mesmo que o prejuízo maior possa ser a própria vida. Muitas se esforçam para pagar os serviços previdenciários como autônomas apelando para profissões como costureira ou dançarinas. Estas preocupam-se com o futuro e sonham com a aposentadoria. Voltaremos a este assunto adiante.
Na realidade não é necessário ir tão longe para perceber a que ponto chegou o mundo comercial do sexo. Jornais, revistas e CDs pornográficos são vendidos em várias bancas de jornais. Os classificados trazem telefone, características pessoais, formas de pagamento e o tempo que o comprador pode usufruir caso opte pelo trabalho. Como se vê, a prostituição, de lá – dos tempos antigos, gregos ou romanos – para cá, têm se modificado e muito, e, como todas as atividades de trabalho, tem usufruído das novas tecnologias de informação. Para demonstrar ao leitor a veracidade dos fatos telefonei para os serviços de uma das garotas. O rápido diálogo se desenvolveu da seguinte forma:
-- Alô! É sobre o anúncio no Jornal.
-- Ah! Sim. Sou loira, tenho 1,70 de altura, peitinhos bem durinhos, pele macia, cintura fina, bundinha empinada e pernas torneadas. Cobro R$ 80,00 a hora e faço tudo inclusive sexo anal se for bem devagar.
-- Tudo isso?
-- Claro querido, mas esqueci de dizer que o táxi é por sua conta.
-- Obrigado, vou dar mais uma olhada no mercado e volto a te ligar.
-- Meu nome é Ana Paula e estou à sua disposição.
O diálogo foi rápido, não passou de cinco minutos. Surpreende o profissionalismo, a rapidez e agilidade das palavras que as garotas de programas despejam sobre os interessados. Lembrei-me dos vendedores de seguros, carros e cartões de crédito. O domínio da palavra, a desenvoltura na venda do próprio corpo, da situação constrangedora, pelo menos de minha parte, não deixa de causar certa perplexidade, principalmente no que concerne ao avanço das técnicas de negociação da venda do sexo. Sabe-se que nada de novo estou apontando aqui. Abaixo demonstro como é estampado em jornais e revistas a venda do sexo alheio[3].
A despeito das mudanças das formas de prostituição, está longe o dia em que a venda do sexo não será entendida como um ato sujo, feio, profano, pecador, imoral, mundano e danoso à ordem social. As marcas que a sociedade produziu para caracterizar o ato sexual que resulta em pagamento demonstra perfeitamente como as prostitutas são entendidas. Os estigmas são diversos, alguns são até evitados em nossa comunicação diária mas revelam com acuidade o imaginário social e o duro processo de estigmatização no qual as prostitutas estão submetidas.
Dos mais conhecidos termos temos: prostituta, puta, meretriz, piranha, garota de programa, rapariga, vadia, libertina, mulher de vida fácil, vagabunda, mulher da vida, mulher de “vida alegre”, mulher à toa, cortesã, camélia e quenga. Dos nomes menos conhecidos encontra-se marafona, boneca de trapos, mulher “horizontal”, cocota, cocote, meretrícula, mariposa, dama da noite, “deusa” da noite, mulher de costumes fáceis, “decaída”, que leva vida licenciosa, piranhuda, pistoleira, mundana, Maria Madalena, mulher pecadora, mulher manteúda, mulher teúda, marquesa das altas calçadas, damas de copas, boneca noturna, boneca vadia, concubina, gueixas, mulher desregrada, rameira, perra, barregã, bagaxa, rascoeira, cróias, bandarra, zabaneira, michelas, mulher livre, mulher tolerada, mulher da noite, mulher de paredão, imperatriz da alcova, deusa do asfalto, trabalhadoras e/ou profissionais do sexo.
As marcas, contudo, não se resumem às mulheres. Elas atingem o local de trabalho, o ambiente em que vivem e é neles que encontra-se uma das mais interessantes formas de sociabilidade humana. Dentre as diversas nomenclaturas, temos: prostíbulo, zona, bordel, casinha, cabana, éden, meretrício, espelunca, casa de “sociedade”, alcouce, covil, inferninho, casa de campo, curro, harém, lupanar, serralho, putaria, puteiro, casa da luz vermelha, cabaré, castelinho, pensão de mulher, putedo, putanheiro, açougue, castelo, conventilho, casa de pensão, casa de passe, casa de sexo, “pensão alegre”, casa de lazer, “pregão de carne”, casa de amor fácil, casa de massagem, casa proibida, casa de tolerância e casa de rendez-vous (call houses).
Certamente encontraria outras marcas e nomenclaturas. Mas acredito que já é o bastante para demonstrar o difícil caminho para reverter estigmas produzidos há séculos.
O estigma[4] que pesa sobre as mulheres e sobre os locais que trabalham parece ser resultado da tolerância social que perpassa toda historicidade e estrutura da cultura ocidental judaico cristã. Sabe-se que não foram poucos os profissionais que insistiram na prostituição como o “mal necessário” que habita o corpo social (Moraes, 1921; Engel, 1988). Para manter as aparências em uma sociedade cínica, a prostituta serviu muito bem aos interesses dos machos e das donzelas que não queriam perder a honra, a moral, a castidade e o pudor “existente” no seio familiar.
Freitas Júnior (1962) chamou atenção para o papel desempenhado pela prostituta em contrapartida ao casamento monogâmico e selado por Deus. Em seu texto, nos lembra de Gilberto Freyre que narra com acuidade os incansáveis coitos, a depravação sexual propiciada pelos senhores, filhos e sobrinhos de engenho que não se cansavam de “comer” as negras e índias da localidade. É na obra de Gilberto Freyre, notadamente Casa Grande e Senzala e Sobrados e Mocambos, que encontramos a origem rural e patriarcal de nossa sociedade. De lá para cá, muito se modificou. Os donos das escravas “comiam” de graça, afinal o material era deles. Não tratava-se de seres humanos. Depois, trataram de “comê-las” nos primeiros prostíbulos, resultado da libertação dos escravos e do êxodo rural das mulheres solteiras e cheias de filhos. Contudo, os tabus atravessaram as fronteiras da história. A virgindade foi valorizada, e com ela nasceu a “mulher direita”, mãe decente e equilibrada, apesar de submissa ao poder do patriarca. De outro lado, restou as mulheres “perdidas”, as “mulheres horizontais”, de valor baixo e passíveis de compra por qualquer homem desejoso de seus serviços.
Os tabus sexuais, sobretudo os referentes à virgindade, em nosso meio, desempenharam papel de bem maior importância, no tomar o rumo da prostituição. Isto se verifica sobretudo nos meios rurais, onde as relações comunitárias de vizinhança tornam cada pessoa muito exposta ao julgamento coletivo. A mulher “deflorada” perdia, com o hímen, sua perspectiva de futuro. Quando se diz que “Fulano fez mal a Sicrana”, se sabe que “Sicrana se perdeu”. Perdeu aquela intencionalidade de pessoa latente, a poder desabrochar em pessoa existente. O fruto não mais virá desde que a flor acabou. A flor que a moral burguesa enfiou entre as pernas da donzela. E quando da flor machucada nasce o fruto, ainda pior a coisa é. Mais indisfarçável. A barriga crescendo e em torno dela, as suspeitas, as perguntas, a inquisição. Até que a revelação se faz. E bruscamente se rompe outra membrana, a que joga “na vida”. Será mãe, talvez, mas dum filho da mãe. De todo modo se extinguiu a continuidade prospectiva. Somente o dinheiro ainda lhe restituirá o tempo definitivamente perdido. Virou a cabeça, não é mulher direita, se rebaixou. Tornou-se uma “horizontal” (Freitas Júnior, 1962: 34).
Sem exagero, as prostitutas tornaram-se verdadeiros depósitos do prazer masculino. Sobre a responsabilidade dos homens nada pesa. Pelo contrário, a cultura patriarcal, que legitimou de forma perversa o poder viril do macho, aprovou os comportamentos que levaram os homens a mostrarem-se bons reprodutores. Essa figura, valorizada ainda nos adias atuais, têm fortalecido a dominação masculina. Está longe o tempo em que as mulheres poderão se eqüivaler ao poderio que o macho construiu em séculos na cultura ocidental. Porém, creio que não podemos deixar de lado as mulheres que foram adaptadas e domesticadas neste cenário. Sobre a roupagem da “virtude” as mulheres “direitas” toleraram as “horizontais”. Acreditavam, desta forma, estarem livres do pecado e do “amor grotesco” e não desejado por Deus[5]. Esta cultura, impregnada nas mentes humanas, dificilmente será modificada, principalmente porque está imbricada com alicerces religiosos, morais e até filosóficos. Princípios que homens e mulheres dificilmente abrem mão. Gabriela Silva Leite, prostituta de profissão, que trabalhou durante anos no baixo meretrício da cidade do Rio de Janeiro, com suas palavras, permite que eu conclua com perfeição minhas indagações:
temos que mexer com estruturas culturais enraizadas e com o conceito que permeia a vida e as atitudes das mulheres e homens de nossa sociedade: a terrível ambigüidade da pureza e não pureza. E pureza, bem lá no fundo da nossa consciência, tem a ver com a abstinência sexual, tem a ver com a divisão das mulheres em duas categorias: as nossa esposas – alicerces da família, mães de nossos filhos, para quem o sexo é pecado, a não ser para a procriação – e as “outras” que, devido à educação diferenciada, precisam existir para preservar a virgindade das futuras mães e ao mesmo tempo para satisfazer os “apetites sexuais” dos “honestos” senhores casados, “pais de família” (Leite, 1986: 25).
Em meio à escuridão, luzes de abajur, espelhos estrategicamente colocados, sons musicais em alto volume, encontra-se as mulheres. Deitadas, sentadas, ou de pé, ficam em seus quartos lendo, ouvindo música, assistindo televisão ou mesmo observando de olhos atentos e cansados o vai e vem dos homens brancos, negros, pardos, gordos, magros, jovens e velhos que andam por ali. Com poucas roupas, nuas ou vestidas de maneira sensual as prostitutas se esforçam para chamar atenção dos muitos visitantes que passam por aqueles corredores todos os dias.
Elas não têm nome, nem identidades definidas. Utilizam um “nome de guerra”: chamam-se Lilian, Fernanda, Paola, Nicole, Bianca, Bruna, Fátima, Joana, Daniela, Luísa, Lourraine. Algumas arriscam sorrir, outras se entortam para mostrar os belos seios ou os quadris. Não são poucas as mulheres que se produzem para vender seus corpos. Observei algumas com perucas, máscaras, fantasias e uma pesada maquiagem sobre o rosto. Como procuram esconder a atividade, praticamente modificam as formas do corpo e o perfil de seus rostos. Dificilmente um conhecido as identificaria em tais circunstâncias.
Em linhas passadas, afirmei que as mulheres recebem os clientes somente quando fecham as negociações a respeito dos serviços, do preço e do tempo da relação. É um verdadeiro ritual. Portas começam a se fechar ao mesmo tempo que outras se abrem para receber novos clientes. Freitas (1985), em um belo trabalho sobre a temática, percebeu com acuidade o desenvolvimento dessa relação:
A relação de mercado se observa quando prostitutas (oferta) e clientes (demanda) negociam ritualmente o conteúdo do serviço a ser prestado e seu preço. O ritual de negociação de um “programa” consiste basicamente no seguinte (tomando uma “zona” como exemplo):
Cliente: (abordando a prostituta): Quanto é?
Prostituta: “X”
Cliente: “O que é que tem na cama?
Prostituta: “Nada” (coito normal), (ou “completo” – coito normal, sexo anal e sexo oral).
Cliente: “Está bem”.
Este ritual traz, implícito, todo um conjunto de acordos: a porta será fechada, ambas as partes deverão se despir, o cliente submeterá a um exame (é uma precaução das prostitutas contra doenças venéreas), ele não terá mais do que dez minutos, etc. A negociação de um “programa” é, nesta perspectiva, um acordo comercial como qualquer outro: ela tem, como pano de fundo, um conjunto, já dado de entendimentos tácitos (Freitas, 1985: 45).
As negociações, entretanto, podem avançar. Ao inquirir uma prostituta, ela me disse o preço e, diferentemente do relatado por Freitas, lançou-me a seguinte asserção: “uma chupadinha bem gostosa, três posições à sua escolha: ou de frente, eu em cima e depois você atrás, vamos?” Não deve causar surpresa o fato das negociações deixarem de lado algumas práticas ou mesmo, depois da porta fechada, novos acordos ou o desrespeitar de outros forem levados a cabo.
As prostitutas são livres para decidir. Recebem em seus quartos quantos homens quiser ou precisar. Na verdade, as mulheres, logo no começar do trabalho, esforçam-se para garantir a diária do hotel. Garantido o pagamento do local, é possível disputar melhor o mercado, escolher os clientes, dispensar os bêbados e mal cheirosos, ou mesmo sair para descansar ou se divertir na cidade.
A rapidez da prática sexual, neste sentido, assume grande relevância. É preciso lucrar. O ganhar mais dinheiro significa atender ao maior número possível de clientes. Existem prostitutas que chegam a atender cerca de 30 homens em um só dia de trabalho. Em geral, conseguem arrecadar no mínimo R$ 50,00 por dia.
Quanto às práticas laborais, dito de outra forma, às relações sexuais com seus clientes, os programas pouco variam entre as mulheres. Os mais comuns são o sexo vaginal e oral. Interessante, mas as prostituas tendem a iniciar o trabalho com o sexo oral. Não é por acaso que optam por esta prática. Na verdade, trata-se de um mecanismo de proteção. Ao se ajeitar no intuito de iniciar esta prática, as mulheres aproveitam para investigar, examinar, apalpar e perceber a existência de doenças venéreas. Além disso, aproveitam para instruir e colocar o preservativo masculino no cliente. O sexo oral permite ainda a rápida excitação do cliente, que passa para as outras práticas já excitado e próximo ao gozo final.
As relações sexuais que resultam em pagamento, troca de serviços e controle do tempo podem ser entendidas como relação de trabalho. Obviamente, devem ser praticadas por pessoas adultas, homens e mulheres que livremente optaram por esta forma de sobrevivência[6].
O direito do trabalho brasileiro, delineado na CLT (Consolidação das leis do Trabalho), não descreve estas práticas como trabalho. Pelo contrário, dentre as leis existentes no país, o mais claro é o Código Penal, no qual é crime facilitar, tirar proveito ou explorar a prática da prostituição[7]. E aqui já demonstro meu terceiro argumento: defendo que a prostituição seja regulamentada e que as pessoas que optarem por esta prática laboral[8] tenham todos os direitos e deveres assegurados aos trabalhadores considerados “normais”.
Não é difícil entender a venda do sexo como relação de trabalho. Um pequeno esforço permite delinear a situação laboral. O corpo é o instrumento de trabalho. A prática sexual é a relação de trabalho propriamente dita. É por ela que as mulheres recebem o seu dinheiro. Podemos chamar essa relação de processo de trabalho. É nele que pode-se encontrar as formas, as regras e maneiras que podem satisfazer o cliente. O quarto, a cama é o posto de trabalho. A rua, a boate, a zona, ou mesmo um espaço público ou privado utilizado para este fim são os seus locais de trabalho.
Como qualquer atividade laboral, têm-se o início e o fim da relação. O tempo pode ser melhor pago, desde que acordado a priori com o cliente. Este, por sua vez, é a natureza transformada. Como qualquer relação social, o indivíduo não sai da mesma forma como entrou. Com a prostituta teve o que pagou, o prazer sexual.
O mundo dos objetos assume cada vez mais descaradamente as feições da mercadoria. Ao mesmo tempo, a propaganda trata de ofuscar o caráter mercantil das coisas. À enganadora transfiguração do mundo das mercadorias contrapõe-se a sua transposição para o alegórico. A mercadoria procura ver a sua própria face. Na prostituta ela celebra a sua antropomorfização (Benjamim, 1985: 135).
Nesta óptica, estamos tratando de corpos-objetos, que mercadorizados abrem a possibilidade de compra da parte mais íntima dos seres humanos. E tal como qualquer relação de demanda e oferta, trata-se de relação de troca, que aponta para a desnaturalização do corpo. Da mesma forma, se dá com os objetos transformados da natureza em mercadoria. A toda troca, aparece o dinheiro como principal ficha simbólica, equivalente universal, impessoal e garantidor das relações de mercado.
Mas algo de diferente merece ser destacado. Ao contrário de outras mercadorias, possuir os serviços sexuais das prostitutas, é usufruir de uma mercadoria cuja propriedade é temporária. Em pouco tempo, os consumidores possuem o que foram buscar, ao satisfazer fantasias e necessidades sexuais, entendem que o serviço foi prestado. O próximo passo é o pagamento, o abrir da porta e o esperar de mais desejos e um possível retorno àquele local.
A maioria das prostitutas com quem conversei tem filhos. Dizem que já tentaram ganhar a vida de outra maneira mas não conseguiram receber o mesmo dinheiro que perceberam na prostituição. Na realidade, estão ali por sobrevivência e precisam do dinheiro para a manutenção da vida dos filhos e dependentes. Qual trabalhador não tem a mesma necessidade? Marx e Engels, em uma abordagem sociológica da vida social, atenção para as primeiras necessidades humanas. De acordo com os autores, o fundamento ontológico dos seres humanos na natureza é que, antes de mais nada, homens e mulheres são seres de necessidade. Em todas as suas atividades a necessidade em geral aparece e reaparece como fundamento:
(...) o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens devem estar em condições de viver para poder fazer história. Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação dessas necessidades (...) (Marx & Engels, 1986: 39).
Ainda na mesma obra:
(...) eles próprios (os seres humanos) começam a se diferenciar dos animais tão logo começam a produzir seus meios de vida, passo este que é condicionado por sua organização corporal. Produzindo seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material (...) (Marx & Engels, 1986: 27).
Para quem tem o interesse de entender, poucas palavras bastam. Do ponto de vista da satisfação das necessidades é possível igualar a prostituição a qualquer atividade laboral que os seres humanos desempenham. Todos lutam pela sobrevivência, querem se alimentar, vestir, ter habitação e reproduzir. Nenhuma novidade até aqui: o problema é quando a relação de trabalho está imbricada com a moral, a cultura e os costumes dominantes. É neste cenário que a prostituição sai perdendo. Dificilmente, regras forjadas há séculos sob alicerces religiosos, morais, políticos e filosóficos cederão espaço à perspectiva da prostituição ser entendida como uma atividade de trabalho como outra qualquer. Creio de suma importância estabelecer políticas públicas que apontem neste sentido. É muito mais vergonhoso saber que no campo dos direitos, é garantido às mulheres que vendem o sexo apenas o direito de voto. Não pode-se falar da existência de direitos civis e sociais. Quanto aos primeiros, sabe-se como é mal visto, pelos órgãos garantidores de segurança, qualquer ato voltado à prática prostitucional. Não está longe o tempo em que as prostitutas eram presas pelo simples fato de estar nesta condição. Sempre foram suspeitas e dificilmente vítimas de atos que contrariassem as leis. Falar em direito à segurança para este grupo social é o mesmo que afirmar que muito está por ser feito para modificar primeiro o imaginário social que, neste sentido, não deixa de ser fascista, medíocre e hipócrita.
No campo dos direitos sociais, chega a ser difícil escrever algumas linhas. Praticamente inexiste qualquer direito neste setor. Como não são trabalhadoras, as prostitutas, não tem direito a carteira de trabalho, a previdência, férias, 13º salário e outros direitos associados à questão de gênero. Em tais circunstâncias, pode-se até entender a prostituta como uma profissional liberal, mas caminhar neste sentido, é poder pensar em um caminho contrário, como é o caso das relações de servidão ou de trabalho escravo. O fato é que estas mulheres não podem usufruir das mesmas garantias legais que boa parte dos trabalhadores no mercado de trabalho formal possui. É bem verdade que podem não optar por tais direitos ou apelar para os serviços privados. Contudo, é inegável que deve-se pelo menos garantir o direito destas pessoas optarem pela melhor forma de seguirem suas vidas.
A questão pode parecer fútil, desinteressante ou mesmo insignificante, entretanto, é mais complexo do que parece. De acordo com a pesquisa efetuada pela organização não-governamental Musa (Mulher e Saúde) de Belo Horizonte[9], cerca de 74% das mulheres que se prostituem na zona grande de Belo Horizonte são solteiras, 34,5% têm um filho e 30,6% têm dois filhos. Neste caso, estou me referindo a um grupo de mulheres que cria seus próprios dependentes, sem qualquer direito, no campo das relações de trabalho, garantido pelo Estado.
entrevistadas por estado civil*
Estado civil |
Entrevistadas |
% |
|
Solteira |
126 |
73,7 |
|
Casada / Unida |
20 |
11,7 |
|
Separada / Divorciada |
20 |
11,7 |
|
Viúva |
5 |
2,9 |
Total |
171 |
100 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
TABELA 2
entrevistadas pelo número de filhos*
Número de filhos |
Entrevistadas |
% |
|
Nenhum |
20 |
11,4 |
|
01 (um) |
59 |
34,3 |
|
02 (dois) |
52 |
30,6 |
|
03 (três) |
23 |
13,6 |
|
04 (Quatro) ou mais |
17 |
10,1 |
Total |
171 |
100 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
A despeito de 43,3% das entrevistadas afirmarem que mantêm parceiros fixos na vida privada, nada indica que tratam-se de famílias estruturadas economicamente em torno do trabalho do parceiro. Muitas dessas mulheres foram expulsas de suas casas, provavelmente após uma gravidez indesejada. Outras não conseguiram trabalho, são oriundas de famílias de baixa renda, foram estupradas por parentes ou pelo próprio pai. Expulsas de casa tornaram-se as únicas responsáveis pelos dependentes. Em tais circunstâncias, o raciocínio sai de foco da prostituição e repousa sobre “chefes de família” responsáveis por filhos que estão por vir ou por dependentes que são obrigadas a sustentar.
entrevistadas conforme a existência de parceiros*
Parceiro sexual fixo |
Entrevistadas |
% |
|
SIM |
74 |
43,3 |
|
NÃO |
97 |
56,7 |
Total |
171 |
100 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
Uso de preservativo |
Entrevistadas |
% |
|
Sempre |
66 |
30,8 |
|
Às vezes |
53 |
39,0 |
|
Nunca |
52 |
30,2 |
Total |
171 |
100 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
Estado civil |
Entrevistadas |
% |
|
No sexo vaginal |
171 |
99,4 |
|
No sexo oral |
171 |
100,0 |
|
No sexo anal |
171 |
97.6 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
Creio ser importante tecer algumas linhas a respeito dos problemas enfrentados pelas prostitutas. O senso comum tende a pensar que são muitos. Alguns deles até já mencionamos: problemas com a polícia, com a saúde, com a discriminação, o preconceito e a possibilidade de ser descoberta e ficar sem dinheiro. Não obstante, algo impressionou-me nos hotéis. As prostitutas colocam, como forte problema, a luta acirrada pelo mercado de homens. A concorrência entre as meretrizes se dá quando a demanda de homens diminui. De acordo com as informações das próprias prostitutas, muitas mulheres, na obrigação de “fazer a diária” ou “ganhar mais dinheiro”, passam a flexibilizar, a permitir práticas sexuais que antes não permitiam. Em outras palavras, passam a disputar de forma “desonesta” a demanda de homens disponíveis.
É neste caso que abre-se caminho para as DSTs e a AIDS. As prostitutas começam a negociar a possibilidade de sexo sem preservativo, sexo anal e taras violentas. Além disso, abaixam o preço de seu trabalho em relação às suas colegas. Com o monopólio do preço baixo esta prostituta começa a receber, ou mesmo a retirar clientes das “companheiras”. Segundo as profissionais do sexo, a concorrência desleal, é um dos maiores problemas que enfrentam nos hotéis[10]. Na solução dos problemas encontrados no mercado de homens, as prostitutas não deixam de contar casos em que um acerto de contas é feito no quarto da concorrente desleal. Muitas vezes, uma conversa informal tende a resolver, quando não, a única saída parece ser o uso da violência física e/ou simbólica.
É preciso observar que o contrário não acontece com as mulheres que combinam mais do que o estipulado pela maioria. Nos hotéis que a prostitutas cobravam R$ 10, haviam mulheres que estavam cobrando o dobro. Bonitas, corpos perfeitos e muito falantes, pareciam não ter preocupação com a quantidade de clientes. As portas abriam e se fechavam tal como as portas dos quartos de suas colegas. Tudo indica que existe tolerância para aquelas que disputam em “desvantagem” o mercado de homens[11]. As mulheres são tolerantes quanto ao atributo da estética feminina.
A despeito dos problemas enfrentados, muitas mulheres preferem continuar na prostituição. Segundo a pesquisa efetuada pela organização não-governamental Musa (Mulher e Saúde) de Belo Horizonte, todas as prostitutas já efetuaram alguma atividade laboral (Tabela 6). Metade já trabalhou no setor privado, e a outra metade no setor público. Certamente, no mercado de trabalho formal público ou privado estas mulheres não encontraram muitas oportunidades. No setor privado, em geral, trabalharam como costureiras, domésticas, faxineiras, diaristas e vendedoras. No setor público, certamente atuaram como faxineiras, atendentes ou recepcionistas contratadas ou concursadas. As prostitutas da região, de acordo com a pesquisa efetuada, tem baixa escolaridade e, por conseguinte, pouca ou nenhuma qualificação (Tabela 7).
Setor |
Entrevistadas |
% |
|
Setor privado |
86 |
50,3 |
|
Setor público |
85 |
49,7 |
|
Total |
171 |
100 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
Afirmei anteriormente que algumas mulheres recebem até 50 clientes em um só dia. Muitas chegam mesmo a perder as contas. Neste caso, pode-se afirmar que algumas mulheres que se prostituem nos hotéis centrais em Belo Horizonte recebem mais do que se estivessem em certas atividades no mercado de trabalho formal. Contudo, é difícil saber qual o valor médio que percebem as prostitutas. Isto dependerá da demanda de clientes e, como já disse, da beleza e das práticas sexuais que estas oferecem aos seus clientes. O mesmo pode-se afirmar das mulheres que mantém uma segunda ou terceira atividade. Certamente, muitas utilizam um outro oficio como forma de mascarar a atividade que desempenha à noite. Gaspar (1985) e Nascimento (1995) chamaram atenção para esta questão em suas pesquisas. A manutenção de uma segunda atividade funciona como um mecanismo de "manipulação de identidades". Os ofícios levados a cabo por estas mulheres durante o dia, mesmo cansativos e mal remunerados, são socialmente aceitáveis e legítimos aos olhos do cinismo social. Tratam-se de atividades que não exigem qualificação nem escolaridade. Em geral, são atividades de servidão, nos quais as mulheres se submetem não para a manutenção da sobrevivência mas para a garantia de um espaço seguro de sociabilidade com os seus “iguais”.
Escolaridade |
Entrevistadas |
% |
|
Nenhuma |
05 |
2,9 |
|
Até primário |
44 |
25,8 |
|
Até ginasial |
66 |
38,5 |
|
Até 2º grau |
52 |
30,5 |
|
Superior / Técnico |
04 |
2,4 |
|
Total |
171 |
100 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
De acordo com as informações disponíveis na Tabela 7, é possível afirmar que estamos lidando com um grupo social que dificilmente encontrará boas oportunidades no mercado de trabalho. A maioria sequer completou o segundo grau (38,5%) e boa parte conseguiu completá-lo (30,5%). Diante de condições adversas (gravidez, expulsão de casa, estupros etc.) certamente este grupo não tem muito para onde ir. Os dados abaixo nos auxilia nesta reflexão.
Raça / Cor |
Entrevistadas |
% |
|
Branca |
44 |
26,03 |
|
Morena / Parda |
104 |
61,04 |
|
Negra |
14 |
08,08 |
|
Outras |
09 |
03,05 |
|
Total |
171 |
100 |
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
A Tabela 8 traz a distribuição das mulheres entrevistadas de acordo com sua cor. Os dados não impressionam os mais atentos às desigualdades sociais, econômicas e culturais que assolam há séculos o povo brasileiro. Pode-se notar que a maioria das prostitutas respondeu ter a cor morena ou parda (61,04%) e 26,03% respondeu ter a cor branca. Sabemos como é difícil, no caso brasileiro, classificar os seres humanos de acordo com sua cor ou raça. Há muito os técnicos do IBGE tem se esforçado para isso. Já tentaram perguntar a cor ao entrevistado, depois apostaram na percepção do pesquisador e por último têm deixado o entrevistado mencionar sua raça ou cor. Não vou entrar em maiores digressões a respeito da problemática que tem ressaltado não apenas o problema da cor do brasileiro. As discussões se politizaram e agora estão até discutindo a problemática da raça, associada à “morenidade” do brasileiro. Creio que o importante, entretanto, é deixar claro que, apesar dos limites das informações, pode-se destacar algumas reflexões. Se somarmos as mulheres que responderam ter cor negra parda e morena, alcançaremos um valor bastante significativo (aproximadamente 70% das entrevistadas). Neste caso, não é difícil perceber que os prostíbulos são verdadeiras “senzalas”. A carne negra está muito mais à venda que a branca[12]. Na realidade, os dados corroboram o que observei ao vivo e, no caso, a cores. Ao meio de poucas mulheres brancas, misturam-se as mulheres que se dizem pardas, morenas ou mulatas. Estas, mostram seus belos corpos, curvilíneos e bem cuidados, mas em total contraste com os cabelos loiros e a “cultura branca” espalhada pelo quarto. Mas isto não é o importante, cumpre frisar neste contexto é que o mundo da prostituição reflete a sociabilidade e a estrutura das instituições do país. Se a maioria das mulheres nos prostíbulos são negras, é porque as instituições (públicas e privadas) que oferecem trabalho excluem os seres humanos do sexo feminino, que tenham pouca escolaridade e cor preta.
Na realidade, são escassos, ou quase inexiste lugar para as mulheres negras no mercado de trabalho. São poucas nas universidades, nos órgãos públicos, nas empresas privadas, nos hospitais e nas escolas. A estética negra é excluída há anos do campo midiático e, por conseguinte, do saber e da construção estética do brasileiro. E mais, quando aparecem, são “envernizadas” com a “cultura branca”. Em tais circunstâncias, não é novidade afirmar que estou me referindo a um público constituído por mulheres discriminadas. Não somente pela cor. A estrutura econômica e social vigente as exclui do mercado de trabalho, afinal são desqualificadas, possuem pouca escolaridade e estão longe da estética ocidental. E pode-se ir mais longe, a exclusão, a qual estão submetidas, toca os imperativos de sociabilidade, pois trata-se de um grupo que não encontra meios de tecer relações sociais sólidas e duradouras. Em grande maioria, são mulheres solteiras (73,7%). Poucas se casaram ou mantiveram-se unidas a um parceiro (11,7%). Despossuídas de quase tudo, restaram-lhes a venda do próprio corpo como única, eficaz, “respeitosa” e rentável” forma de sobrevivência.
Estado civil |
Entrevistadas |
% |
|
Solteira |
125 |
73,07 |
|
Casada / unida |
19 |
11,07 |
|
Separada / Divorciada |
19 |
11,07 |
|
Viúva |
08 |
02,09 |
|
Total |
171 |
100 |
|
|
|
|
Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
3.2 Uma vida de muitos riscos, trabalho, recompensas e sofrimento
O uso de drogas lícitas e ilícitas é um problema que ronda os bordéis. O uso do álcool é perceptível. Não é difícil observar nos quartos e nos corredores a utilização da cerveja e do cigarro. Tudo parece ser exagerado. Os quartos chegam a ficar enfumaçados e o odor forte se espalha pelos corredores do hotel.
Ao contrário, a utilização da cocaína ou da maconha não é observável. Pesquisa efetuada pelo Departamento de Psicologia da FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura), revelou que, das cerca de 2.700 prostitutas que trabalham nos hotéis próximos à rodoviária, 62% utilizam álcool e 21% já usaram outras drogas[13]. O importante a ressaltar é que o uso das drogas está fortemente associado ao cotidiano laboral. As drogas aparecem como “pontos de alívio”, mecanismos de resistência e de produção de coragem para enfrentar o dia-a-dia de trabalho. Em um depoimento colhido pela repórter Carla Alves, esta questão aparece de forma clara:
De cara limpa é muito difícil entrar naquilo ali, a mulher que não bebe usa alguma droga para agüentar. Já usei de tudo[14].
Mas não quero cometer equívoco e praticamente denunciar que as drogas fazem parte do cotidiano laboral das prostitutas. Qual ou quais profissões estão isentas de usuários de drogas? Sabemos de médicos e enfermeiros que no intuito de atender diversos plantões utilizam drogas para não dormir ou para aumentar a produção e a resistência do corpo durante as noites. O mesmo pode-se mencionar acerca de caminhoneiros e policiais. Os primeiros sempre utilizaram drogas contra o sono. É preciso chegar rápido ao local de entrega, cumprir horários e dar a certeza do retorno de um bom trabalho feito com rapidez e atenção. Quanto aos policiais, sabemos que, apesar de serem em grande maioria, contra drogas ilícitas, não abrem mão do uso abusivo do álcool. Há muito boa parte dos freqüentadores do A.A. (Alcoólicos Anônimos) são policiais. Não é fácil a rotina do trabalho noturno ou o tormento da máquina burocrática dirigida pelo Estado.
É forçoso, nos limites deste trabalho, citar as experiências de alguns trabalhadores do ramo metalúrgico que na necessidade de suportar altos graus de temperatura drogam-se para agüentar a dura rotina de trabalho e o mandatório gerencial. O mesmo pode-se dizer de professores do ensino fundamental, médio e superior. Sabemos do uso da maconha e muitas vezes da cocaína. Mas é disseminado a utilização dos antidepressivos (o mais comum é o Prozac) e do álcool. Não faz muito tempo que baixos salários, rotina de trabalho, escassez de material e o não reconhecimento do trabalho tem jogado boa parte desta categoria nas estatísticas dos viciados em drogas. As aulas tornaram-se verdadeiras assembléias e inexiste qualquer possibilidade dos professores participarem efetivamente da política educacional vigente no país. Tudo isto, pode parecer despercebido no dia-a-dia, mas é indubitável que influencia o ambiente e o quotidiano do trabalho[15].
Não são poucos os riscos por que passam as trabalhadoras do sexo. Pode-se, nos limites deste texto, destacar quatro. O primeiro, no campo da segurança, é certamente um dos mais delicados. As mulheres em constante exposição não escolhem seus clientes. Como mercadoria esperam a demanda e cedem por necessidade ou obrigação. Já de portas fechadas, apesar da negociação anterior, nada indica que tudo será conforme o acordado. É comum abusos sexuais, violências físicas, roubos e, praticamente, estupros. Obviamente, muitos desses problemas estão associados à força física do homem e a condição de submissão vivenciada pela mulher. Muitos são os casos em que a prostituta nem reclama. Como é mal vista pela polícia, não busca recorrer à justiça. Sua atitude é de resignação e consentimento.
Estou me referindo aqui à mulher que vende seu corpo nos bordéis, mas desde já é preciso deixar claro que a prostituição sofre os seus piores contornos no que tange à segurança quando desenvolvida na rua. A todo tipo de constrangimento, se acresce, neste local, o preconceito e a intolerância social[16].
O segundo risco diz respeito à saúde. Os parceiros podem ter doenças que não são identificáveis a olho nu. Se no passado corria-se o risco de adquirir gonorréia, sífilis ou cancro. Nos dias atuais, as prostitutas enfrentam a AIDS. Uma doença invisível, obscura, incapaz de ser descoberta a priori. Não há dúvida que esta doença modificou os hábitos das mulheres que vivem da venda de seu sexo. As mulheres utilizam a camisinha masculina como a melhor forma de prevenção da doença. Muitas, pelo menos as que podem pagar, vão rotineiramente aos médicos. Em geral, saem aliviadas. Como disse, há muito as prostitutas deixaram de aparecer na lista dos profissionais que se esforçam por identificar os grupos que têm comportamento de risco.
O terceiro risco é o de ser descoberta. Muitas prostitutas escondem a atividade de seus familiares. Percebi que boa parte não reside em Belo Horizonte. Moram em cidades vizinhas à capital, ou mesmo em cidades de outros estados. Mentem para a família, para o namorado, para o marido e justificam a mentira lançando mão da necessidade de trabalho e de criação de filhos e parentes.
O quarto é o medo da violência oriunda do parceiro ou da polícia. A violência sofrida por parceiros é constante. Não digo apenas a violência física, que ao contrário do que se pensa, é menor, mas a violência escamoteada, “simbólica”, oriunda de duras falas, formas de olhar e se comportar com as mulheres. As prostitutas sentem violência quando são comparadas a outras mulheres ou animais. Não poucas vezes são obrigadas a se inferiorizar, se subordinar a atos de fala, práticas sexuais e comparações indevidas. A dominação masculina é cruel nesta relação, beira às relações de tortura, escravidão e estupro. Bourdieu (1998: 05) atento a esta dominação tratou de entendê-la como paradoxal. Por estar no mundo da “doxa”[17], nada indica que modificou-se com os movimentos feministas da década de 60 e 70. Pelo contrário, a dominação passou a ser “suportada”, transformando-se em “violência simbólica, violência terna, insensível, invisível até mesmo para suas próprias vítimas, e que no essencial é exercida sobretudo pelas vias puramente simbólicas da comunicação e do conhecimento – ou, mais exatamente, do desconhecimento, do reconhecimento ou, em última instância, do sentimento”. Evidentemente, nas relações de prostituição os contornos tomados por este perfil de dominação são, no mínimo, dramáticos.
Da polícia surge o medo da discriminação, da revista sem respeito e da prisão indevida. As prostitutas acreditam que a própria situação em que se encontram as coloquem em posição desfavorável diante da polícia e, por conseguinte, da justiça. As prostitutas não têm a ciência dos mínimos direitos garantidos aos seres humanos. Pelo contrário, colocam-se como inferiores, seres humanos sem direitos e excluídos da sociedade.
Em uma de minhas observações foi interessante perceber a ação da polícia naquele local. Três praças subiram calmamente as escadas. Ao contrário do que havia pensado, a presença dos policiais não trouxe mal-estar ao ambiente. É bem verdade que alguns homens optaram por não permanecer no local, mas nada indicava que tratava-se de uma investigação ou “batida policial”. A presença da polícia limitou-se a algumas visitas nas portas dos quartos e nos corredores. Os praças conversavam com as prostitutas, observavam seus corpos e agiam com parcimônia e tolerância. Pareciam perguntar algo a respeito de sua segurança e vida pessoal. Em nenhum momento percebi indicações de violência ou de desrespeito.
No que concerne às prostitutas, as reações observadas foram de submissão, perda da espontaneidade, medo e respeito. O impacto da presença policial na estrutura de personalidade daquelas mulheres é notável a qualquer observador um pouco mais atento. As mulheres se inferiorizavam, abaixavam a voz, desviavam os olhares e não respondiam as perguntas da mesma forma que tratavam os outros personagens do local. É nesta ocasião que percebe-se o peso da submissão, da estigmatização forçada de alguns grupos sobre outros. São nestas relações que um grupo se faz melhor situado na escala social que outro, que ao sentir o peso das marcas impostas pela sociedade, vivenciam o fenômeno da “inferioridade humana”. Neste sentido, é ocioso afirmar a existência de diferenciais de poder. Isto é óbvio, aos olhos do grande público que tolera as práticas ali desenvolvidas. No entanto, é forçoso mencionar que nada aponta para o direito de qualquer ação policial que possa, a princípio, colocar sob suspeita a atividade da prostituição. Como vimos, o Código Penal brasileiro não criminaliza a venda do sexo, e sim o lenocínio, que consiste na exploração dos serviços sexuais por parte de terceiros. Não é o que acontece na maioria dos hotéis situados na Rua Guaicurus e na região. Sequer notei, e obviamente isto não quer dizer que não existam, a presença dos famigerados cafetões. Os quartos dos hotéis são alugados para as mulheres que podem ali pernoitar. A diária varia de R$ 34 a R$ 50, e as prostitutas têm o direito, pagando alguns trocados a mais, a lençóis, sabonetes, papel higiênico e outros utensílios que fazem parte do quarto e do banheiro.
Em tais circunstâncias, não se justifica qualquer ação policial que possa resultar na criminalização do ato da prostituição. Obviamente, nada impede que a atividade policial seja exercida alicerçada nos trâmites legais de qualquer ação judicial.
Em linhas anteriores chamei atenção para a importância dos “exames”, negociações e conversas informais levadas a cabo pelas prostitutas no intuito de garantir o acordo referente ao preço, as práticas sexuais e ao controle da situação. As prostitutas novatas, que aparentam vulnerabilidade, ou de pouca força corporal, têm mais dificuldade em manter o controle da situação. Em geral as “velhas de casa” ensinam o exercício da função. Mostram como é importante a sedução, a persuasão e a conquista da confiança do cliente. Dos acontecimentos que ocorrem nos quartos nada é revelado ao público. Homens que não conseguem ereção, que vão ali apenas por um pouco de companhia e afeto ou que apenas conversam na hora do sexo. Tudo isso a prostituta utiliza para ganhar o cliente. E, de forma nenhuma, pelo menos nas vistas daquele cliente, nada é falado. Por outro lado, não são poucas as que sofrem com a experiência dos clientes que já conhecem as “manhas” e “truques” das prostitutas. Este, ao contrário do adolescente ainda inexperiente, não deixa demorar o sexo oral, só saem do quarto após experimentar as posições acordadas, não preocupa-se com o tempo e jamais entrega sua intimidade à prostituta. Nesse sentido, é possível afirmar que existem espaços de flexibilidade nas relações. Nem sempre elas são ditadas pelos acordos. O jogo de sedução, sexo e prazer é que determinam o tempo e as práticas ocorridas nas quatro paredes do quarto de um bordel.
Cumpre mencionar que nos hotéis (“zonas”), muitos homens tornam-se clientes assíduos e conhecidos das garotas de programa. Evidentemente recebem melhor tratamento. Neles as mulheres confiam mais e procuram demonstrar amizade e respeito. Por outro lado, e disse isto em linhas passadas, é possível que as prostitutas passem toda noite sem receber qualquer cliente. O prejuízo, neste caso, é inescapável, pois não dá para se livrar do pagamento da diária e dos gastos que teve no hotel. Por isso, o visitante não pode se surpreender quando flagra muitas mulheres almoçando ou jantando no local. Elas não podem perder tempo e oportunidades. O cliente não marca hora nem o dia em que vai aparecer.
Nos hotéis as mulheres podem trabalhar durante todo o dia, e quantos dias quiser. Todavia, observei que o movimento é maior nos cinco dias úteis da semana (2ª a 6ª feira). As prostitutas aproveitam os finais de semana para viajar ou descansar. Afirmei em linhas atrás que muitas não moram em Belo Horizonte e outras moram distante do centro da capital. O movimento é maior nos dias úteis também por um outro motivo. Nestes dias os homens casados encontram maiores justificativas para chegarem atrasado em casa ou fora do horário normal. Dias bons de trabalho são os feriados que não coincidem com os dias de final de semana, e os primeiros dias úteis do mês. Período em que os bordéis ficam cheios de homens gastando parte do salário que receberam como resultado do mês trabalhado.
No que concerne aos ganhos, aos lucros e recompensas obtidas pela prostituta, tudo indica que gastam na manutenção da indumentária, e na sobrevivência dos seus dependentes. Qual trabalhador não faz o mesmo? Contudo, em conversas informais percebi que o exercício da atividade obriga aquelas mulheres a gastos adicionais. Não estou me referindo à compra de preservativos, lubrificantes, espermicidas e outros acessórios que fazem parte do trabalho diário das mulheres na prostituição. As prostitutas gastam boa parte do que ganham com os familiares, principalmente com os filhos. Como não gostam de deixar os dependentes em creches, afinal corre-se o risco do reconhecimento, as prostitutas pagam vizinhos e conhecidos por este trabalho. Para ganhar tempo optam por transportes mais caros e, como a saúde é um elemento sempre a desejar, boa parte do que recebem vai para a manutenção de exames preventivos, remédios quando necessários e médicos.
Auto imagem, prazer e amor: “ossos” do ofício
Uma das discussões mais problemáticas que se faz a respeito da prostituição diz respeito aos motivos que levam as mulheres a vender os próprios corpos. Em linhas anteriores, afirmei que, como qualquer trabalho, a prostituição é um meio eficaz de garantia da sobrevivência diante de um mercado de trabalho que não oferece boas oportunidades. Os estudos tendem a comprovar esta indagação (Gaspar, 1985; Freitas, 1985; Nascimento, 1995; Mckeganey & Barnard, 1996; Diaz, 1999). Mas dificilmente poderíamos optar por uma ou duas variáveis. Conversei com diversas prostitutas em minhas visitas. Muitas apontaram como justificativa para a entrada na prostituição, a gravidez indesejada, a falta de oportunidades devido aos poucos anos de estudo, desorganização familiar, violência doméstica, sedução e corrupção oriundo de familiares, desestruturação matrimonial, separação ou viuvez, incesto, arrimo de família, baixos salários na ocupação anterior, necessidade de criar o próprio filho, afinal a maioria é mãe solteira e por fim, imigrações sociais que trouxeram mulheres de longas distancias que sem oportunidades partiram para a prostituição.
Gaspar (1985), Nascimento (1995) e Diaz (1999) salientam que tais condições chegam a ser fortes justificativas para a legitimidade do ato prostitucional, principalmente das mulheres que “batalham” nas ruas e em algumas boates. Por outro lado, Maria Dulce Gaspar (1985) afirma que:
em outras parcelas da prostituição, que gozam de uma melhor situação econômica – segmentos das camadas médias, por exemplo, a justificativa da “prostituição da pobreza” ou da falta de dinheiro não cabe como explicação convincente da conduta feminina. Em certo sentido, as mulheres das camadas médias podem fazer uma opção ao se dedicarem á prostituição e devem arcar com o peso da “perversa escolha”. Coloca-se então como hipótese provável que, não existindo a priori a determinação econômica, elas gostem de se prostituir, e com isso ganha força a acusação de doença – ninfomania – como justificativa da conduta (Gaspar, 1985: 81).
Partir da possibilidade das mulheres serem ninfomaníacas, não responde nada. Até porque pesam inúmeras controvérsias a respeito desta “doença” (Groneman, 2001). Homens não tem sitiríase (o equivalente masculino do termo ninfomaníaca), são viris, bons de sexo e insaciáveis na cama (Bourdieu, 1999). As mulheres é que pagam pelo “poder” de sedução e o cair do homem na cama em busca do corpo alheio. E mais, chega a ser cômico a divisão defendida por Gaspar e outros autores a respeito da existência de verdadeiras “classes” no mundo do ato prostitucional. Neste caso, teríamos que saber diferenciar com cuidado aquelas que são da “alta”, “média” e “baixa” prostituição. Idéia mal colocada ao meu ver. As prostitutas migram de uma “classe” a outra. Ou, falando de outra forma, enquanto estão bonitas, vendendo saúde e jovens, qualquer prostituta é bem recebida nas altas instâncias da sociedade. Às vezes são até despercebidas como tais. Aos poucos, a idade vai chegando, a saúde pede que o corpo descanse e a mulher já não mais tão atraente e bonita começa a migrar para outras situações de venda do corpo. Apelam para o telefone particular, anúncios em jornais e boates de pequeno porte. Em seguida, vão para “casas de massagens”, esquemas informais e ilegais mantidos por hotéis e, enfim, os bordéis de primeira, segunda e terceira categoria. Pode parecer cômico mas é esta a realidade que as prostitutas vivenciam.
Mas creio que o importante a saber é o que as prostitutas sentem em relação à sua atividade. Se as profissionais do sexo pertencem a alta, média ou baixa prostituição, este fato é irrelevante. O trabalho é o mesmo, as negociações seguem mais ou menos o mesmo ritual, e o resultado sempre é o recebimento do dinheiro. Diferente pode ser o local e as práticas laborais/sexuais que as mulheres oferecem. Os estudos mostram que as prostitutas sentem-se inferiores, deprimidas, em constante cobrança moral e alimentação de pensamentos negativos sobre sua função, o seu corpo, os outros e a sociedade. Em depoimentos colhidos por Freitas (1985) o que ressaltei aparece da seguinte forma:
A namorada não se confunde com outra mulher. Ela vive num ambiente bom, limpo, e não se cruza com outros homens por aí... Mulher de zona é diferente, ela está na profissão dela, ela está com uma porção de homens. (Entrevista com uma prostituta apud Freitas, 1985: 90)
Eu acho que a convicção de que as prostitutas são sujas, de que seus órgãos sexuais são sujos, realmente não nos abandona. Acho que é por isto que eu não gosto que os homens se debrucem sobre mim (Millet apud Freitas, 1985: 90 - Entrevista com uma prostituta)
Eu não gosto de ser chupada porque eu estou cheia de esperma de outros homens. Quem me chupar, vai chupar outro homem por tabela (Entrevista com uma prostituta apud Freitas, 1985: 91).
Em conversas informais, na porta dos quartos colhi afirmações que seguiam por este caminho. As prostitutas afirmaram viver uma grande ilusão naquela situação. Sentem-se como “burros de carga”, “péssimas”, “nojentas”, “sujas” e “verdadeiros depósitos de porra”. Não por acaso que, a pesquisa efetuada pela FUMEC, encontrou cerca de 76% de mulheres com sintomas de depressão. Em ambiente hostis, sem o mínimo de segurança fora ou dentro do trabalho não pode-se esperar outra coisa. As mesmas reações são vividas pelas garotas de programa mais sofisticadas, que vendem seus corpos por telefone ou em boates. Em entrevista ao Jornal O Tempo[18] duas “garotas de programa” afirmaram que:
Dormir embaixo de um homem para conseguir dinheiro para alimentar um filho é uma luta. Essa vida não é fácil. Sofremos muitas humilhações (Fernanda 21 anos).
Não beijo na boca. O beijo é mais íntimo que a relação sexual. Já voltei de programas e tive nojo de me olhar no espelho (Paola , 21 anos).
No entanto, creio importante deixar claro que as mais experientes, tarimbadas na noite, afirmaram sentir-se “normais”, sendo o trabalho, uma “atividade como outra qualquer”, “exige paciência e costume”, mas “muita esperteza e força moral”. Esta ambigüidade nas afirmações mostra como é complexa a experiência social dos seres humanos. Realidades iguais, demonstrando experiências diferentes e contrastantes. Exatamente como acontece em qualquer ambiente de trabalho.
As experiências vividas pelas prostitutas, entretanto, vão além das simples relações laborais quando coloca-se em questão o prazer e o amor. Das que tive contato, nenhuma afirmou que sentiu prazer com algum cliente. Pelo contrário, torciam para terminar rápido, pois sempre existe a possibilidade de outro na fila. Contudo, o orgasmo feminino com o cliente é entendido como “acidente de trabalho”. Raramente acontece. As mulheres não estão ali para isso. Como profissionais preocupam-se com o controle do tempo, com a melhor posição para não se machucar, com o carinho que pode adiantar o gozo do parceiro e com o próximo da fila. Sabe-se que é possível sentir prazer sem amor. Amar sem ter prazer, e fazer sexo apenas para que o outro o tenha. Neste caso, as prostitutas trabalham muito bem o seu lugar. Tal como Nascimento (1995), acredito na “neutralização das emoções”. O amor não está em questão. O prazer é algo instrumental e é manipulado pela prostituta que busca menores custos na relação. Por isso, é raro saber que uma prostituta está apaixonada ao ponto de deixar a vida e apostar no amor desinteressado, longe do cálculo egoísta e da rotina (Bourdieu, 1999). Por outro lado, sabe-se que se apaixonam por cafetões, homens casados, homens ricos e pelo príncipe encantado que nunca vem. O amor, neste caso, é “dominação”. Ao ter relação com este, ela não se coloca como profissional, procura entregar-se como mulher. E dá uma trégua aos seus sentimentos de inferioridade esforçando-se por se igualar ao homem que está apaixonado. Mas o difícil é este conhecer sua profissão e aceitar o amor sem dominação, resignação ou preconceito, suspendendo a violência simbólica e a inferioridade que impõe àquela mulher. Mas acredito ser difícil para uma prostituta vivenciar o que Bourdieu chama de “amor puro”, “esta arte pela arte do amor”, que o autor acredita ser:
uma invenção histórica relativamente recente, como a arte pela arte, o amor puro da arte com o qual ele tem relação, histórica e estruturalmente. Não há dúvida de que só muito raramente o encontramos em sua forma mais perfeita e, limite quase nunca atingido – chega-se a falar de no caso de um “amor louco” -, ele é intrinsecamente frágil, porque sempre associado a exigências excessivas, a loucuras (não é por nele se investir demasiado que o casamento se vê tão fortemente arriscado ao divórcio), e sem cessar ameaçado pela crise que suscita o retorno do cálculo egoísta ou em simples conseqüência da rotina. Mas ele existe suficientemente, apesar de tudo, sobretudo nas mulheres, para poder ser instituído em norma, ou em ideal prático, digno de ser perseguido por ele mesmo e pelas experiências de exceção que ele traz (Bourdieu, 1999: 131).
Neste sentido, de duas uma: ou a prostituta desiste da profissão – muitas afirmam deixá-la caso encontrem o ser amado –, ou continuam suspendendo suas emoções, confundindo, neutralizando sentimentos e desnaturalizando o seu corpo. Não há dúvida que trata-se de uma atividade difícil e especial. Daí ser muitas vezes tratada como tabu, atividade profana e imoral.
Exploração
Não posso deixar de mencionar o problema da exploração nas relações de trabalho no mundo da prostituição. Sabe-se que em toda relação entre atores socais situados tanto ao lado do capital como do trabalho existem relações de exploração. Sabemos do fenômeno da mais valia, o mecanismo de pagar menores salários através de rendimentos indiretos e o aumentar da velocidade do maquinário no intuito de fazer valer a rapidez e consequentemente o aumento da produção e dos lucros.
Não pode-se afirmar que as prostitutas dos hotéis são exploradas no sentido que delineamos acima. Como vimos, são elas que arcam com as despesas do quarto e todo dinheiro que percebem lhes pertence. Não observei a presença de rufiões. Em geral, quem trabalha na rua mantém estreitas relações com os cáftens. Estes, muitas vezes, funcionam como seguranças, e, não poucas vezes, como agenciadores de programas. Para isso, cobram, chantageam e, não poucas vezes, praticamente escravizam as mulheres.
O lenocínio tem seus contornos mais dramáticos quando associado a uma verdadeira indústria clandestina do sexo. Para se ter uma idéia, em 15 de maio de 2001, por acaso, a Polícia Militar de Belo Horizonte (MG), conseguiu por fim a uma intrincada rede de prostituição na cidade. Descobriu que na capital de Minas uma rede de hotéis tecia e era conivente com uma rede de relações comerciais que garantia à sua clientela mulheres bonitas, charmosas e de “boa procedência”.
Desta rede, segundo a reportagem do Jornal O Tempo, faziam parte aproximadamente 28 hotéis. A agência com nome definido, “Cher Nível”, assegurava aos seus clientes mulheres de todos os estilos: loiras, mulatas e ruivas. Na verdade, sabe-se que este comércio não faz parte somente da vida comercial de Belo Horizonte. Cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Santos e Porto Alegre, também tem o seu comércio de sexo, muitas vezes associado à indústria cultural e do turismo,
.
O problema é que além de ilegal as mulheres são exploradas de forma cruel e não negociável. Toda uma engrenagem gerencial tem início e funcionamento antes da entrega das mulheres para o “abate” final. Em linhas gerais, pode-se descrever o desenvolvimento das negociações da seguinte maneira: as “agências” mantêm em seus “escritórios” books das garotas para demonstração nos hotéis. “Agenciadores” e cafetões, geralmente bem vestidos e de boa aparência (não se deve levantar suspeitas), são contratados para levar o mostruário aos hotéis. Com o material em mãos, é possível escolher as mais bonitas e mais próximas ao gosto do cliente. Escolhida a mercadoria e, muitas vezes as práticas sexuais, deixa-se o telefone, marca-se o horário e a entrega das mulheres.
Em geral, os clientes são pessoas de negócios, homens estrangeiros, comerciantes, turistas e empresários que deixam sua cidade para fechar negócios na capital. Os programas, tal como ocorre em algumas boates, variam de R$ 150 a R$ 400 dependendo, é claro, do tempo, das práticas sexuais e da mulher solicitada pelo cliente. O que pode surpreender o leitor menos avisado não é o aspecto que toca princípios morais e religiosos que até já afirmei, são hipócritas e cínicos. O problema reside na exploração exacerbada e ilegal dos corpos das mulheres. Vejamos o quadro a seguir:
Ativos e Passivos |
Valores em R$ |
|
Lucro Bruto |
10.200 |
|
Lucro Líquido |
6.270 |
Valor pago a mensageiros (os contatos) |
3.030 |
Valor pago a Táxi |
910 |
Fonte: Garotas de Programas da Cher Nível. In: O Tempo (2001).
*Elaboração do autor
O quadro 1 mostra com clareza os lucros obtidos pelos donos das agências no espaço de apenas uma semana. É difícil saber de uma empresa de pequeno porte que alcance tal envergadura em lucros durante tão pouco tempo. Mas não é somente este o caso. Existe na situação mencionada, uma exploração predatória da mão-de-obra. Como o controle do dinheiro está nas mãos do rufião, as garotas não têm ciência do real valor cobrado. São entregues para o programa sem mesmo saber o quanto ganharão pelo seu trabalho. Pior, em caso de falhas, são obrigadas a pagar multas que, no caso em tela, variavam de R$ 30 a R$ 50 reais. De acordo com a reportagem:
“Por várias vezes, senti uma forte dor no útero, mas ele não acreditava”, contou (Paola). Quem se negasse a cumprir as regras estabelecidas na rede era obrigado a pagar multas de R$30 a R$50. “As dívidas das multas faziam com que a gente ficasse cada vez mais ligada a ele. Já cheguei a dever R$ 150,00”. Outra garota, chamada de Índia, lembrou de um dos casos que a fez ser multada: “um cliente pediu um programa com duas mulheres, mas exigiu que nós duas ficássemos juntas e eu recusei”. O resultado da atitude de Índia foi uma multa dupla, R$30 para o cafetão e R$30 para o agenciador do programa do hotel. Índia contou ainda que fulano fornecia cortesias para os mensageiros. “Eles vinham aqui e escolhiam a garota que queriam para o programa. Tínhamos que transar com eles, mas por esse serviço não recebíamos nada”, informou.[19]
Sabe-se da existência no norte e nordeste do país da prática da escravidão. Muitas vezes somos sacudidos por reportagens que mostram crianças e adultos trabalhando sob a guarda de revólveres e rifles. O Estado, além de incompetente e conivente é leviano no trato desta situação. Não creio que, no caso que estou relatando, a situação seja diferente. Também estou me referindo à escravidão, só que desenvolvida em centros urbanos e, como tudo indica, tolerada pelas autoridades públicas e boa parte da sociedade como é o caso de senhores e senhoras da "alta sociedade" e da classe média. Já disse que não vejo problema na prostituição como relação de trabalho. Mas jamais a escravidão deve ser perdoada e sequer tolerada. As "mulheres" da agência em questão, escravizadas para fazerem sexo, tinham idades que variavam de 18 a 27 anos. A carne nova é fácil de vender. A juventude aguça desejos e taras que estão escondidas nos divãs que tratam de nossa elite desonesta e hipócrita. E não pára por aí o “teatro de horrores”, a maioria das garotas, de acordo com a reportagem, sequer completou o ensino básico. São "meninas" que vieram do interior, vivem na periferia da cidade e estudantes que precisam pagar os seus estudos. Nesta óptica, estou falando de mulheres que há pouco deixaram a adolescência, aproveitam o belo corpo e a estética da juventude para ganhar dinheiro mas sem saber que sua envelhecência é indefinida.
Programa |
Valores em R$ |
|
Privê |
300 |
|
Motel |
550 |
Hotel |
9.360 |
Fonte: Garotas de Programas da Cher Nível. In: O Tempo (2001).
*Elaboração do autor
No que se refere ao quadro 2, creio importante somente mencionar a profissionalização das práticas sexuais. Obrigadas, as garotas seguem o “cardápio” da agência. Pode-se perguntar porque não saíram ou denunciaram os contraventores. Já mencionei o mecanismo do endividamento, ameaças pessoais e de morte como elo de ligação entre prostitutas e cafetões. Porém não é só isso que mantém a garotas por perto. Tal como as prostitutas de boates (Gaspar, 1985), as que atuam nas zonas da cidade (Freitas, 1985), na rua (Nascimento, 1995) ou em ambientes mais sofisticados (Paezzo, 1966) as garotas daquela agência estão ali por sobrevivência e precisam do dinheiro para sustentar filhos e família. Estão trabalhando, e o diferente de outras atividades é que o regime não é informal, é de escravidão. Duas entrevistas recolhidas pela jornalista de O Tempo mostram a veracidade dos fatos:
Algumas têm filhos para sustentar, outras sustentam toda a família. E com o baixo grau de escolaridade não dá para conseguir um emprego com um salário que dê para dar de comer a tanta gente (Fernanda, 21 anos).
Nossas famílias nem sonham do que possa estar acontecendo. Estamos desesperadas. Não sabemos o que vai ser das nossas vidas agora. (Brenda, 18 anos)[20].
Infelizmente, não posso arriscar em mencionar os resultados do acontecido. Mas não é meu objetivo trabalhos de investigação. Para isso, temos a polícia que, no caso em tela, saiu-se muito bem. Mas creio ser pertinente afirmar que algumas garotas, depois de liberadas, provavelmente retornaram e podem ser encontradas em boates ou hotéis da cidade. Outras, devem ter se assustado com a realidade e desistido da profissão. Como me disse certa feita um “leão de chácara”, estes homens fortes e altos que ficam à frente das boates mantendo a “segurança”: “o mundo da noite não é para principiantes”. Talvez ele esteja certo, mas não creio que o mundo do dia seja diferente do que o da noite. Somos homens e mulheres vivendo em sociedade. É preciso tolerância, limites de sociabilidade, direitos garantidos e lugar para todos. Longe de qualquer instituição garantidora de direitos (civis, sociais e políticos) as prostitutas, aquelas citadas e outras que vendem seu corpo pela cidade, estão desguarnecidas. São mulheres de ninguém. Estão distantes do poder estatal, do direito à justiça, saúde pública, educação e da vida.
As práticas prostitucionais jamais deixarão de ser um desafio que enfrenta as ciências sociais e as chamadas ciências da saúde. Condenadas no passado por médicos e criminólogos, a prostituição, notadamente a feminina, não deixou nos dias atuais de ser condenada por psicólogos, assistentes sociais e profissionais ligados a área de saúde coletiva. Se no passado as prostitutas foram vítimas de acusações devido a sífilis e a gonorréia, não faz muito tempo que foram acusadas de disseminarem a AIDS. É irrelevante trilhar este caminho, a prostituição é um fato social e está onipresente em todas as sociedades. Cabe a nós o seu estudo, o difícil caminho da teorização, a diminuição da culpabilização destes grupos no que toca a emergência de “mazelas” sociais, bem como dos processos de discriminação, exploração e estigmatização dos atores que estão nesta situação.
No texto, trilhei o caminho do entendimento das práticas prostitucionais como relação de trabalho, chamando atenção para a importância da regulamentação estatal[21]. Regulamentar as atividades de venda do sexo ao meu ver, é abrir a possibilidade de descriminalizar, desestigmatizar e desculpabilizar os agentes que vivem da venda do sexo.
É preciso condenar o silêncio das políticas públicas que não caminham neste sentido. Deixemos de ser hipócritas. Não vamos salvar ninguém de vender ou seu corpo. Deixemos de culpar, de mascarar o que está em nossa volta. Basta de cinismo social. Regulamentar as práticas prostitucionais, é apontar para direitos sociais e civis. No que tange ao primeiro, é preciso perceber que, incorporar as prostitutas na legislação que ora regula as relações de trabalho é levar até elas o direito a férias, horas de trabalho com direito a hora extra e carteira profissional. É garantir o direito de descanso semanal, férias, garantias e direitos que todos os trabalhadores formais podem usufruir. O contrário é a exploração. Exploração que atinge não só as mulheres, com a abertura de possibilidade de tráfico, escravidão, perversão e pornografia, mas também as crianças e as jovens que ainda não optaram e não tiveram chances no mercado de trabalho.
Quanto aos direitos civis. A regulação das práticas prostitucionais leva aos bordéis, às boates e às casas de massagem, a segurança como direito e o respeito social como conquista. Afasta das portas da zona a “polícia de costumes”, o traficante com fome de dinheiro e o explorador do sexo alheio. A relação torna-se profissional, alicerçada no trabalho proposto e não no sexo vendido.
“O bordel talvez não seja, como pensaram moralistas rigorosos de todos os cantos, uma bastilha a ser destruída”, afirmou Adler (1991:198). A presença dos bordéis, recheados de belas mulheres, entendida como um ataque à moral vigente no passado, não deve ser motivo para suscitar controle e possibilidades de desordem social. Mais do que nunca, as marcas do passado que machucaram as prostitutas, atingiram boa parte das mulheres no mundo contemporâneo. Ainda hoje, qualquer mulher pode ser rotulada como marafona. Basta sair da linha, praticar o adultério, deixar de ir à missa aos domingos, ou ao culto nos sábados, ousar no vestuário ou mesmo no mercado de trabalho. Não quero dizer que as mulheres carregam, todas elas, a possibilidade de cair, por diversos motivos, na prostituição. Não é isso. A margem do que é aceitável e condenado socialmente é muito pequena. As mulheres, a despeito de poderosas no campo da sedução, são mais vulneráveis aos ataques da moral cínica judaico-cristã ainda muito forte entre nós.
Ao olhar o passado e o presente da temática abordada, é possível perceber que, as leis que tentaram de forma manifesta controlar as mulheres “horizontais”, serviram de maneira latente para controlar o comportamento das mulheres “direitas”. Estas, tal como as de bordéis, também eram, em certo sentido, “depósitos de porra”. Negaram-lhes por tempos o direito do gozo, da manifestação do orgasmo ou da evidência corporal. O poder masculino fez festa, mas perdeu o sentido e o sabor do gozo feminino. Na realidade, perderam ambos. Mas no jogo social, creio que perdeu muito mais as mulheres.
A comparação entre as mulheres “horizontais” e as mulheres “direitas”, forjou estigmas, estereótipos e preconceitos que foram incorporados pelo imaginário social. Uma fronteira entre o “bem” e o “mal”, o “bom” e o “ruim” foi construída. O comportamento censurado marcou a prostituta, mas também marcou a mulher “direita” que, enganada, conviveu com o adultério do marido, simplesmente para a manutenção das aparências sociais da moralidade cristã.
A divisão das mulheres em “direitas” e “horizontais”, é um dos desafios que devemos enfrentar numa sociedade que se pretenda de seres humanos livres. Creio que estamos longe da liberdade que as mulheres que vendem o sexo merecem. Perpetuar a divisão das “horizontais” é fechar os olhos para as condições chocantes que vivem boa parte das prostitutas, que convivem com a violência, a exploração e a insegurança individual e social.
A não regulação das práticas prostitucionais, é que tem produzido a exploração, a violência e o descontrole por parte dos órgãos públicos de saúde e de segurança. A quem interessa este cenário? Não saberia responder esta questão. Mas não me furto em dizer que regular as práticas de trabalho das mulheres que se prostituem, é no mínimo garantir direitos e também deveres e obrigações.
Com a regulação do trabalho das “profissionais do sexo”, creio que ficaria mais fácil controlar a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. Não porque está neste grupo os comportamentos mais próximos à possibilidade de contaminação, mas porque trata-se de agentes que vivenciam a situação em seu cotidiano. Não há dúvidas que uma zona ou um bordel possam transformar-se em local de trabalho e, como tal, local de educação sexual. Creio também que isto evitaria a exploração exacerbada do sexo. Não devem ser poucos os bordéis e proxenetas que exigem, atropelam direitos e subjetividades na garantia do pagamento de uma diária ou “comissão”. É preciso que o Estado passe a mediar as relações de trabalho que têm garantido lucro a proprietários de bordéis e boates. Além disso, é preciso apontar para a possibilidade de recolhimento de impostos que podem se revestir em políticas públicas para a saúde, bem como aumento da segurança e diminuição dos desmandos de certos agentes que aproveitam da situação vulnerável que perpassa a vida das profissionais do sexo.
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* - é licenciado e bacharel em Ciências Sociais pela UFJF, mestre em sociologia e doutorando em Ciências Humanas: sociologia e política pela UFMG.
[1] - Muitos já fizeram esse duro trabalho. Para uma brilhante análise do fenômeno desde a Grécia antiga conferir a obra de ROBERTS, Nickie (1992). Para avaliar o desenvolvimento do trato da prostituição na idade média ver ROSSIAUD, Jacques (1991). Sobre a prostituição no século XIX, notadamente o caso francês, ver a obra de ADLER, Laure (1991). Sobre o desenvolvimento, maturação e criminalização da prostituição no Brasil, ver MORAES, Evaristo de (1921); FREITAS JÚNIOR, Otávio de (1966); ENGEL, Magali (1988); RAGO, Margareth (1985, 1997); MAZZIEIRO, João Batista (1998) e LANTELME, Lenise (2001).
[2] - Não são poucas as mulheres que envolvem-se em permutas (pagamento de bens, produtos e outros serviços, em vez de dinheiro) por serviços e práticas sexuais. Muitos clientes preferem trocar o sexo, por produtos como vestidos, roupas íntimas, reparação de automóveis, frutas, assistência médica, sapatos e passagens urbanas. Nos bordéis, não é somente o dinheiro que serve como ficha simbólica para pagamento de serviços prestados.
[3] - Optei por manter reservas sobre o nome do jornal consultado e da pessoa que pagou pelo espaço. O nome utilizado é fictício. Quero registrar que telefonei para mais de um endereço e, em, pouco se modificava o conteúdo das negociações.
[4] - Sobre o processo de estigmatização de grupos sociais sobre outros conferir Goffman (1988) e Elias (2000).
[5] - Del Priore (SD: 52), analisando a clássica obra do historiador Jean-Louis Flandrin (Le Sexe et l`Occident), destaca com pertinência o que produziu a cultura judaico cristã: “uma dupla moral” passa a ser vivida pelas populações do Ocidente cristão, depois do Concílio de Trento (1545), momento em que a Igreja Católica começaria a regular o uso dos corpos dentro do matrimônio. Condutas sexuais matrimoniais e extraconjugais passam a distinguir-se; as primeiras, marcadas por severas prescrições quanto ao prazer sexual e feroz incentivo em prol da exclusiva procriação. As segundas, experimentando técnicas contraceptivas (o coito interrompido por exemplo) e uma crescente erotização.
[6] - Infelizmente, as crianças aguçam as taras de alguns depravados e libertinos. Não deixa de causar mal-estar a referência a este assunto tão bem trabalhado por Dimenstein (1992). Todavia, é preciso lembrar que não está longe, notadamente meados do século XIX, as práticas laborais que jogavam mulheres e crianças tanto nas fábricas como nas ruas. Crianças se esgoelavam vendendo jornais nas ruas de Paris da belle époque. Outras perdiam a saúde e a vivacidade no duro trabalho fabril das indústrias têxteis e de carvão em Londres e Manchester. Tal como tolerava-se o trabalho infantil o mesmo fazia-se com o uso do sexo das crianças. De acordo com Adler (1991:105): Nos bordéis para homens, ao todo cinco ou seis em Paris, os garotinhos são muito requisitados. São levados a usar roupas chamativas, a colocar guirlandas nos cabelos e são instalados em quartos decorados com desenhos licenciosos. Segundo as apalavras de Tardieu, as matronas às vezes os travestiam como moças ou o faziam envelhecer colocando-lhes barbas postiças. (...) toda dona de bordel chique que se respeite tem um sortimento completo de pequenos “jesuses” à disposição dessa clientela.
[7] - De acordo com ao Art. 228, consiste ato criminoso “induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém o abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos”. De acordo com o Art. 229, é crime “manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa”. O mesmo diz o Artigo 230, a respeito daquele que “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”, no caso, o “Rufianismo”. “Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O mesmo segue o Art. 231 que penaliza aquele que: “promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de mulher que nele venha exercer a prostituição, ou saída de mulher que vá exercê-la no estrangeiro: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos”. Neste Artigo há dois parágrafos que vale mencionar: “§ 2º - Se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência e, § 3º, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa”. Conf. CÓDIGO PENAL. Decreto-Lei N.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Brasil. Capítulo V - Do Lenocínio e Do Tráfico de Mulheres.
[8] - Neste caso, o argumento também pode ser utilizado para a prática prostitucional masculina. Sobre a temática dos michês ver o excelente trabalho de PERLONGHER, Néstor (1987).
[9] - Deixando claro para o leitor os limites do trabalho de campo que certamente enfrentaram os pesquisadores. Haja vista ser muito comum as dificuldades em pesquisa desta natureza quando refere-se a seres humanos em condições socialmente desaprovadas.
[10]- A prática prostitucional nas ruas, tal como ressalta Nascimento (1995:55), revela os mesmos problemas. Contudo, estes são acrescidos quando está em jogo a iniciação e o perfil pessoal de algumas mulheres: o principal foco de atrito entre as prostitutas parece ser o preço do programa, quando alguma delas cobra mais barato do que as outras para roubar seus fregueses. Uma vigilância "anti-dumping" se exerce particularmente sobre as novatas", mas, afora isso, segundo nos disseram em ambas as regiões, não se impõe qualquer restrição a que novas mulheres venham batalhar no local. Algumas entrevistadas afirmaram ter chegado "na cara e na coragem", ou levadas por uma amiga. Em princípio, se o relacionamento com as outras for "bom", "normal" (sem atritos), a obtenção e manutenção do "ponto" não constitui problema. Deve-se relativizar, contudo, essa afirmativa. Talvez não existam mecanismos ostensivos, violentos, de expulsão, mas há certamente "barreiras à entrada" implícitas em cada área. A estratificação econômica da clientela, rebatida na segmentação geográfica do "mercado sexual", constitui a barreira mais importante: grande parte das prostitutas da Frei Caneca não preenche os requisitos exigidos pelo mercado da orla, quanto à faixa etária, aspecto físico, origem social e nível de escolaridade. Mesmo a entrada na Frei Caneca é provavelmente restringida pelo esquema de relações com os donos e porteiros de hotéis.
[11] - Neste caso, os preços variam de R$ 15 a R$ 20. À guisa de lembrete, deixo claro que o preço acordado pode ser modificado, dependendo das práticas sexuais e de outros serviços oferecidos pelas prostitutas.
[12] . À guisa de informação, vale mencionar que, quanto maior a degradação do ambiente nos prostíbulos maior é o números de mulheres negras. O mesmo podendo-se dizer dos anos de vida das garotas de programa. As mais velhas tendem a ser encontradas em ambientes mais hostis. É ali que buscam refúgio para continuar trabalhando. Obviamente, recebem clientes com baixo poder aquisitivo e dificilmente negam programas.
[13] - ALVES, Carla. Na luta contra a depressão e o suicídio. O TEMPO. Belo Horizonte, 24 de junho de 2001. Cidades. p. 14
[14] - Entrevista com uma prostituta feita por ALVES, Carla. “É preciso usar alguma droga para aguentar”. O TEMPO. Belo Horizonte, 24 de junho de 2001. Cidades. p. 14.
[15] - Posso ser taxado de leviano ao levantar reflexões que são resultado de observações cotidianas do mundo em que vivo. Mas prefiro correr o risco deixando claro que têm-se aqui um campo rico e carente de pesquisas.
[16] - Uma boa discussão a este respeito pode ser encontrado no trabalho de Nascimento (1995), que com acuidade estudou a prostituição desenvolvida nas ruas, notadamente na famosa Av. Atlântica em Copacabana e na região Frei Caneca, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A mesma temática é tratada por ESPINHEIRA, Gey (1984) e MCKEGANEY, Neil & BARNARD, Marina (1996).
[17] - “Doxa”, diz respeito ao mundo de crenças, conhecimentos, regras ou práticas sociais que são consideradas como normais, naturais, evidentes por si mesmas, não sendo por isso, objeto de nenhuma discussão.
[18] - O TEMPO. PM descobre rede de prostituição em Belo Horizonte. Belo Horizonte, terça feira, 15 de maio de 2001.
[19] - NUNES, Renata. Garotas que “falhavam” eram multadas em até R$ 50. O Tempo, Belo Horizonte, 15 de maio de 2001. p. si.
[20] - Idem.
[21] - Descriminalizar atividades que existiriam de qualquer forma, com ou sem repressão, ao meu ver, é a melhor forma que as autoridades podem encontrar para controlar abusos e excessos. Sabe-se que países como a Holanda, a Grã Bretanha (que proíbe apenas as abordagens de rua e a prostituição infantil) e a Alemanha (com seus “Centros Eros”) são países que regulamentaram a atividade prostitucional. Sobre a Holanda, Arthur Max (2001) afirmou que: depois de a Holanda ter derrubado no ano passado uma solenemente ignorada proibição – de 1912 – aos bordéis, esses estabelecimentos passaram a pagar impostos e a oferecer benefícios padronizados a seus empregados. A lei também foi redigida de forma a evitar um influxo de imigrantes legais, a prostituição de menores e a prostituição forçada.